O governador Romeu Zema (Novo) entrou no cabo de guerra entre os governos estaduais e federal para baixar o preço dos combustíveis, em especial do óleo diesel, força motriz de uma categoria que, vira e mexe, ameaça paralisar o país, os caminhoneiros.
Zema anunciou que, a partir desta segunda-feira (25/10), o Estado está congelando, por tempo indeterminado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel, hoje na casa dos 15% sobre o valor final na bomba dos postos de combustíveis.
O governador explicou que, caso haja reajuste no preço do combustível, a cobrança do ICMS seguirá sendo pelo valor atual e não pelo novo valor. Ele não revelou quanto o Estado irá perder em receita com o congelamento.
Manicômio Tributário
Zema aproveitou a entrevista à Rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira (25/10), para também criticar o sistema tributário do país. De acordo com o governador, vivemos sob uma legislação que gerencia “uma manicômio tributário”.
Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional se desbruçe sobre uma reforma tributária que mude a atual realidade de competição tributária entre estados – com cobranças distintas de ICMS para um mesmo tributo-, e de sobreposição de impostos federais sobre estaduais.
