Conforme o documento, será construída uma ponte em Muriaé e 2 em Ervália, sob os córregos Turvão, Ribeirão dos Bagres e Rio Preto.
O local já registrou alagamentos dos rios, causando interdição em alguns pontos da rodovia.
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O modo de disputa é aberto e segue o regime de execução contratual por preço global. O critério de julgamento será por maior desconto.
Ainda de acordo com o edital, o prazo total do empreendimento é de 11 meses consecutivos, e deverá atender as especificações do Dnit e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Podem participar da disputa qualquer pessoa jurídica estabelecida em território nacional ou estrangeira, que siga as resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
A empresa interessada pode apresentar propostas para 1 ou mais lotes, se for o caso, e no caso de consórcios, desde que mantida a mesma composição societária.
O prazo de das propostas é de 60 dias, a contar da data da assinatura e o prazo de garantia. A empresa vencedora tem o prazo de 24 horas para providenciar a documentação necessária, requisitada no edital.
