Uma reportagem publicada nesta segunda-feira, com Documentos aos quais o Jornal O TEMPO de Belo Horizonte teve acesso com exclusividade comprovam que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez um repasse de quase R$ 300 milhões em verbas ocultas somente para dez deputados mineiros.
O objetivo disso? Fortalecer sua base de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Casa em que ele vem enfrentando muitas dificuldades na aprovação de projetos, muitos deles questionáveis, como o Regime de Recuperação Fiscal.
O primeiro colocado no ranking das emendas que seriam a versão mineira do “orçamento secreto” nacional foi Antônio Carlos Arantes (PSDB). O deputado recebeu sozinho (nos repasses que ganharam o apelido de “Zema plus”) R$ 49,8 milhões no ano passado por meio de secretarias estaduais – o valor é quase 5 vezes maior que os R$ 10 milhões de emendas impositivas a que cada um dos 77 deputados estaduais tem direito anualmente.
Já por meio das emendas regulamentadas e tornadas públicas, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes recebeu R$ 7,4 milhões, aproximadamente sete vezes menos do que o que recebeu em recursos ocultos por meio das secretarias do governo Zema. No infográfico ao lado, veja a lista completa dos parlamentares que receberam ou não verba oculta do governador.
Nacionalmente, o Congresso possui a chamada “emenda do relator” em que os parlamentares da base do presidente da República possam receber as emendas por apoiarem o governo. Em Minas Gerais, no entanto, o caminho usado para distribuir a verba foi outro.
Para repassar recursos escondidos aos deputados que aceitam integrar a base, o governador Zema daria o sinal verde para os parlamentares indicarem a destinação por meio das secretarias. Assim, a destinação da verba ficaria tendo como origem uma secretaria, mas os deputados assumiriam a paternidade da verba para o município a que foi enviada. O mesmo benefício não teriam deputados estaduais da oposição nem os independentes.
O deputado Fábio Avelar, do Avante, também da base do governo na Assembleia, foi o primeiro parlamentar que mais recebeu recurso na lista das emendas previstas em lei e tornadas públicas, com R$ 11,06 mi repassados pelo Estado. O valor é, porém, 4 vezes menor do que aquele que consta na lista de recursos “extras”, na qual aparece como beneficiário de R$ 48,3 mi.
O Avante é o partido também de Roberto Andrade, atual líder do bloco de apoio ao governo na Assembleia. Ele recebeu do Executivo de forma oculta R$ 8,3 milhões. Esse valor se soma a outros R$ 4,09 milhões, este último valor em emendas públicas.
A estratégia das verbas ocultas começou a ser revelada em fevereiro e causou muitos questionamentos entre os parlamentares na ALMG. Muitos deles citam a forma de agir do governador para tentar aprovar o Regime de Recuperação Fiscal.
De acordo com a reportagem, Braulio Braz teria recebido mais de 14 milhões em verba oculta e o Deputado Wilson Batista quase 5 milhões.
A reportagem completa você confere no Jornal O Tempo
